Os mercados seguem uma tendência preocupante de ajuste global, mostrando pouca força para retomar a tendência de alta recente em função dos contraditórios indicadores econômicos dos EUA. Por aqui, os debates em torno da forma irresponsável como o governo vem lidando com a questão fiscal esquentam, ainda mais depois do resultado primário de maio deste ano, com uma deterioração de 91% em relação a abril, derivada da perda de fôlego da arrecadação e do aumento das despesas de custeio.

Essa deterioração pode ser facilmente notada com o saldo do Produto Interno Bruto (PIB), acumulado em 12 meses, passando de 4,32% em novembro de 2008 para 2,28% em maio de 2009, em um recuo de 91% se comparado a abril, despertando uma certa preocupação nos mercados. O superavit primário chegou a R$1,11 bilhão, acumulando no ano R$31,87 bilhões. Já as despesas com juros registraram R$12,59 bilhões, jogando o deficit nominal a R$11,47 bilhões em abril.

Além desse desempenho, a novidade é o abatimento dos custos (ou investimentos) da Petrobras, o que enfraqueceu a meta fiscal deste ano, de 3,3% para 2,5% do PIB, devendo cair em torno de 2% se também forem retirados os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse caso, comenta-se que o governo liberaria de R$5,5 bilhões a R$6 bilhões para alocá-los em projetos de infraestrutura do PAC, tentando destravar este que é considerado o principal problema do momento.

Pelo enfoque do Tesouro, em 2009, as receitas federais recuaram 4,4%, enquanto as despesas gerais aumentaram 14,4%, com as de pessoal crescendo 18,3%. Os investimentos também avançaram alcançando 20,4%, porcentual a que se chegou em virtude de a base de comparação ser baixa, já que o governo e o congresso nacional atrasaram o máximo possível a aprovação do orçamento geral da união no ano passado. Além do mais, da perda de receita neste ano, cerca de 6% se deveram à desoneração fiscal realizada pelo governo em vários setores – automobilístico, de eletrodomésticos, construção civil, entre outros.

Já os investimentos públicos seguiram patinando no descaso dos governantes. Uma pesquisa recente indicou que dos 10 mil projetos do governo para o período de 2007 a 2010 apenas 3% foram concluídos até o fim de 2008.

Assim, a dívida pública passou a pressionar com uma trajetória preocupante. Em novembro de 2008 estava em torno de 37,7% do PIB chegando, em dezembro, a 38,8% e a 42,5% em maio deste ano, contra 41,4% em abril. Com a Petrobras, ela se manteria em torno de 38,4%.

Com isso, o que se tem é um quadro preocupante para 2010, até porque a perda de arrecadação deve se aprofundar em 2009, queimando todas as gorduras do setor público. Assim, um dos alicerces do Plano Real, a disciplina fiscal, no esplendor de seus 15 anos, já começa a perder legitimidade. Essa é a opinião até mesmo do economista Rogério Werneck, da PUC-RJ, considerando as despesas com custeio incomprimíveis a longo prazo. Ele enfatiza ainda “o risco de o País desperdiçar o que conquistou a duras penas: a estabilidade fiscal e a credibilidade de seus mercados para enfrentar crises como a atual” – nada mais realista.

Julio Hegedus Netto é... (colunista recente – maio)

Trajetória das contas públicas

Setores primário e nominal (% do PIB)

Dívida líquida do setor público (% do PIB)

Dívida líquida do setor público (% do PIB)