Bastante conhecidos nas principais bolsas de valores do mundo, os Exchange Traded Funds (ETFs) são fundos passivos que buscam replicar o desempenho de determinado índice, como o IBrX-50 da BM&FBovespa. O Fundo do Índice Brasil 50, ou PIBB11, foi constituído nos termos da Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, sob a forma de condomínio aberto e busca refletir as variações e a rentabilidade do índice IBrX-50.

Cada Papel de Índice Brasil Bovespa (PIBB) representa uma fração ideal da carteira do fundo da qual farão parte, na medida do possível, todas as ações que compõem a carteira teórica do IBrX-50, além de outros ativos em menor proporção. Dessa forma, ao investir em PIBBs, o investidor estará também investindo, indiretamente, nas mesmas ações que compõem a carteira teórica do IBrX-50, quase que na mesma proporção em que elas compõem a carteira teórica do IBrX-50. Os PIBB’s são emitidos exclusivamente sob a forma escritural e suas negociações são compensadas e liquidadas pela CBLC.

Você pode comprar o PIBB11 na BM&FBovespa por meio do home broker da mesma maneira que compra uma ação normal ou ainda por meio de uma Distribuição Pública. O BNDES já realizou duas ofertas primárias de cotas do fundo, uma em 2004 e outra em 2005.

Dessa forma, pode-se acompanhar a evolução do Índice IBrX-50 ou a cotação de mercado do PIBB, negociada na Bovespa sob o código PIBB11. Além de disponível para negociação, todos os dias, na BM&FBovespa, a variação da cota do PIBB é divulgada nos jornais e pela internet.

O que é o IBrX-50?

O IBrX-50 é um índice que mede o retorno total de uma carteira teórica composta dos 50 papéis mais negociados na Bovespa, ponderados na carteira pelo valor de mercado das ações disponíveis para negociação. Esse índice se difere do Ibovespa por dar mais peso às ações com maior valor de mercado, e não apenas à quantidade de negócios feitos com a ação. No IBrX-50, empresas com maior valor de mercado são melhores representadas que no Ibovespa.

Por que investir no PIBB11, em vez de comprar cotas de fundos de ações tradicionais?

Uma das principais vantagens está relacionada à taxa de administração. O fundo proporciona um veículo de investimento único – com uma baixa taxa de administração, algo em torno de 0,059% do patrimônio ao ano – cujo objetivo é buscar refletir o desempenho do IBrX-50 sem as respectivas despesas operacionais. Nos fundos de ações tradicionais, essa taxa é, em média, de 4% ao ano.

Negociação na BM&F Bovespa como se fosse uma ação

Outra vantagem é que os PIBBs podem ser usados pelos cotistas como margem para operações na BM&FBovespa da mesma forma que outros valores mobiliários listados na referida bolsa. Além disso, os PIBBs também podem ser dados em empréstimos em operações de mercado, conforme permitido pela regulamentação da CVM e da BM&FBovespa.

Preços conhecidos

Os preços de compra e venda são conhecidos pelo investidor na hora da transação. Nos demais fundos, a fixação do preço ocorre só no fim do dia (D+0) ou no próximo dia útil (no caso de fundos com cota em D+1).

Diversificação de investimentos

A aplicação no fundo PIBB11 permite que o investidor monte uma carteira bastante diversificada sem ter de comprar ações individualmente. Com apenas uma negociação, é possível investir em todas as empresas do IBrX-50, que é composto dos 50 papéis mais líquidos do mercado, cujas empresas representam os mais importantes setores da economia nacional.

Como fazer para comprar o PIBB11

Para comprar o PIBB11, o investidor precisa ser cliente de uma corretora e adquirir suas cotas da mesma maneira que faria com uma ação. Os bancos também oferecem cotas de fundos de investimentos que investem em PIBB11.

Resgate das cotas

Outro aspecto que diferencia o PIBB11 dos outros fundos é o fato de não ser permitido a solicitação de resgate das cotas em dinheiro. Para liquidar seu investimento, o investidor deve vender as cotas diretamente na bolsa de valores, assim como ocorre com uma ação.

Tributação

O ganho auferido na venda de PIBBs em bolsa de valores corresponde à diferença positiva entre o preço de venda e seu respectivo custo de aquisição e deve ser incluído no cômputo da apuração mensal dos ganhos líquidos de renda variável decorrentes de todas as operações efetuadas no mês nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e similares. Os ganhos líquidos mensais de renda variável apurados estão sujeitos ao Imposto de Renda (IR) – com uma alíquota de 15%. No caso de pessoas físicas residentes no Brasil, os ganhos obtidos em cada mês são isentos de IR desde que o total mensal dos valores das vendas de mesma natureza não exceda o montante de R$20 mil. O IR sobre os ganhos líquidos mensais deverá ser apurado e pago pelo próprio cotista. As operações realizadas em bolsa de valores estão sujeitas ao IR na fonte, com a alíquota de 0,005%, o qual pode ser deduzido do IR calculado sobre os ganhos líquidos.

Carlos A H Brum é economista, analista de valores mobiliários, conselheiro e ex-presidente da Apimec-Sul. É autor do livro Investindo em ações com estratégia e disciplina, entre outros.